O encontro de estudos e lazer do clero diocesano de Bom Jesus da Lapa, Barreiras e Barra começou na terça-feira (25) e se encerra nesta sexta, 28. Neste ano, a temática escolhida foi “O novo direito penal na Igreja Latina: a reforma do Papa Francisco no Livro VI do Código de Direito Canônico”, em vigor desde dezembro de 2021.
Além de contar com Santa Missa no Santuário do Bom Jesus da Lapa, na Paróquia São João Batista e momento de lazer, conferências foram ministradas pelo Padre Washington Ribeiro, clérigo da Diocese de Jequié-Ba, que é Juiz do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e da Apelação, de Salvador.
Os temas contemplados nas sanções penais vão desde os delitos de abuso de menores e pessoas que habitualmente carecem do uso de razão, cometidos por membros do clero e religiosos. No entanto, com as alterações no código, leigos agora também são passíveis de processo no tribunal eclesiástico. “Aqueles que erram na Igreja devem ser convidados através de medidas que são gradualmente aplicadas, mediante a celebração do processo penal e judicial ou administrativo, para reparar os danos causados”. Ele explica a mudança inclui leigos que exercem algum papel na Igreja e que venham a cometer algum desses atos no ambiente religioso.
Mais uma novidade, segundo padre Washington, são os delitos em matéria econômica como corrupção, desvios e má administração que gere danos ao ente eclesiásticos, que tocam também os leigos em matérias administrativa, etc. “Muitas outras mudanças foram feitas na tentativa de a Igreja responder com justiça e misericórdia os problemas que enfrenta em seu seio, para que a comunidade eclesial seja salvaguardada e protegida de ações cometidas por seus filhos que venha a desacreditar ou comprometer o anúncio do Evangelho e sua missão no mundo”.
Dom João Cardoso, bispo de Bom Jesus da Lapa, afirma que é importante abordar o tema porque é papel do clero estar atualizado sobre seus direitos e deveres. “Só assim nós podemos aplicar com justiça, mas também com misericórdia, a lei da Igreja. O encontro está sendo muito importante porque tem chamado a atenção sobre a questão patrimonial e sobre delitos que vão contra o sexto mandamento”.
Para Dom Moacir Arantes, Bispo de Barreiras, as mudanças dão direcionamento aos bispos. “O Direito Canônico nos ajuda a conhecer, amar e servir a Cristo, ajudando a todos a viverem seus deveres e também receberem seus direitos.
Já Dom Luís Cappio, Bispo de Barra, destaca a importância do momento de confraternização entre as dioceses e de celebrarem aos pés do Bom Jesus. “Para nós é uma bênção termos o Santuário do Bom Jesus tão perto de nós. Rezar aos pés do Bom Jesus, estudar e aprofundar os nossos conhecimentos.”
Para denunciar casos de abusos de menores ou pessoas que a eles são equiparadas, desde o ano passado já existe uma comissão designada para receber as denúncias nas dioceses, inclusive as que dizem respeito a leigos que atuam em departamentos ligados à Igreja.
